Termos e Condições

Política de Privacidade

O site IICM foi desenvolvido visando assegurar que a sua privacidade seja respeitada e as suas informações pessoais devidamente protegidas.
Conheça a seguir as informações sobre outros recursos disponíveis no site, como o uso de links para outros Web Sites.

Informações recolhidas

IICM é um instituto que sempre procurou tratar os seus visitantes de uma forma muito especial e individualizada. 
Os dados pessoais serão apenas recolhidos quando o visitante o desejar através dos formulários existentes no site.
As suas informações serão armazenadas num Servidor Seguro.
Os seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros mesmo sendo parceiros ou aliados da IICM. 

Links a outros Web Sites

O Web Site IICM pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser nossos parceiros e aliados. Estes links e frames, quando disponibilizados, procuram somente, proporcionar mais informação sobre os produtos e serviços que estão na área de actividade da IICM.
Recordamos que a inclusão destes links e frames neste Site não significa que IICM tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelos referidos links e frames ou pelos seus respectivos conteúdos.
É importante ressaltar que o nosso objectivo é de apenas disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, IICM não é responsável pelas informações, produtos e serviços, obtidos pelos visitantes nos referidos sites, nem pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adoptadas por estas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas ou danos sofridos na sequência da utilização destes recursos.

Termos de uso do site

Conheça os termos e condições de utilização dos recursos e funcionalidades disponíveis no nosso Site.
Ao utilizar o site IICM, está a concordar, automaticamente, com os termos e condições de utilização dos recursos e funcionalidades oferecidos em IICM. Desta forma, recomendamos a leitura atenta das condições de utilização antes de prosseguir.
IICM reserva-se o direito de alterar esses termos e condições, assim como de fazer alterações em todos os produtos, serviços ou programas descritos neste Site, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio ou ônus.

IICM assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador. Caso solicitado, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.

No âmbito do registo na CNPD assumimos para com os utilizadores do site IICM os seguintes compromissos:

Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
Manter os dados exactos e, se necessário, actuais;
Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detectar desvios de informação intencionais ou não;
Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

Para mais informações, consulte o site da CNPD. 

Recolha de Dados Pessoais

Em geral, o IICM pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do site onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a poderem efectuar registos online.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

Os dados recolhidos pelo site IICM são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do portal.

O site IICM garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua área reservada e proceder à sua actualização e correcção, através da opção “Dados Pessoais”. 

Segurança e Qualidade da Informação

É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso portal, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.

Nas áreas do portal onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, usando o protocolo SSL 3.0 (Secure Sockets Layer), com chaves de encriptação de 128 bits.

Utilizando esta tecnologia, os dados consultados no site e os dados enviados pelo utilizador para o site são encriptados utilizando uma chave de 128 bits, que é actualmente a forma de encriptação mais segura suportada pelos actuais browsers de Internet.

Partilha de informação pessoal

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo IICM para os fins indicados em cada caso.